Indica a representatividade do Grupo Técnico de Enfrentamento e Combate às Violências – GTECV de acordo com Resolução SS- 175, de 05-12-2023 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
6 Atos Normativos
Indica a representatividade do Grupo Técnico de Enfrentamento e Combate às Violências – GTECV de acordo com Resolução SS- 175, de 05-12-2023 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Resolução SS 71 - Ret, de 02 de Abril de 2024
Institui Grupos Técnicos de Enfrentamento e Combate às Violências- GTECV no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Institui Grupos Técnicos de Enfrentamento e Combate às Violências- GTECV no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Resolução SS 175 - Ret, de 15 de Novembro de 2023
Institui a Política Paulista de Prevenção das Mortes Violentas de Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Institui o Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Autoinfligidas no Estado.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo